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Núcleo de Apoio a Pessoas com Necessidades Específicas – NAPNE

Visando a inserção e o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais nos cursos de nível básico, técnico e tecnológico nas Instituições Federais de Educação, a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC/MEC) criou o Programa de Educação, Tecnologia e Profissionalização para Pessoas com Necessidades Educacionais Especiais (TEC NEP).

O objetivo é estimular a criação da cultura da “educação para a convivência”, “aceitação da diversidade” e, principalmente, buscar a “quebra das barreiras arquitetônicas, educacionais e atitudinais” nos Institutos Federais.

Responsabilidades

A seguir, veja quais são as responsabilidades dos coordenadores dos NAPNEs:

a) Promover ações de sensibilização da comunidade escolar quanto a temática da Educação Inclusiva;
b) Levantar a demanda de Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas na Instituição, comunicando à Direção do Câmpus e à Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação a importância e o tipo de atendimento a ser realizado;
c) Contribuir para a adequação dos Projetos Político-Pedagógicos de modo a contemplar a educação inclusiva, oferecendo informações atualizadas à Direção de Ensino, bem como aos demais gestores do Câmpus;
d) Articular os diversos setores da instituição nas atividades relativas à inclusão, divulgando as ações prioritárias;
e) Participar das discussões relativas a reformas e construção de novas unidades, garantindo a acessibilidade às edificações, aos mobiliários, aos espaços e equipamentos com vistas à mobilidade das pessoas de maneira autônoma e segura, conforme previsto em legislação própria;
f) Estabelecer contato com instituições ou organizações que atendam Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas, visando desenvolver trabalhos em parceria;
g) Divulgar as ações do TEC NEP/NAPNE da SETEC para a comunidade em geral;
h) Representar o NAPNE nas ocasiões em que se fizer necessário.

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